Eric Firme Mendes
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Petrópolis (RJ)

0seguidor7seguindo

Verificações

Eric Firme Mendes

OAB 164.223/RJ VERIFICADO

Assinante

Desde Setembro de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito Penal Militar, 16%

Direito Administrativo, 16%

Recomendações

(3)

João Gabriel Desiderato Cavalcante

Artigo · há 6 anos

Entenda a falta grave e o processo de reabilitação da conduta no processo de execução penal

Entenda a falta grave e o processo de reabilitação da conduta no processo de execução penal

Olá pessoal, tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. O tema “execução penal” é pouco explorado nas faculdades, cursos de pós-graduação, livros jurídicos e afins, mas consideramos ser um assunto...

32

Correio Forense

Notícia · há 9 anos

STF extingue ação por tráfico porque policiais invadiram casa sem mandado judicial

STF extingue ação por tráfico porque policiais invadiram casa sem mandado judicial

Na sessão desta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 138565, extinguir processo penal que tramitava contra O. T. N., que...

51

P

Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

Sexo no carro? Cuidado, você pode ficar preso de 3 meses a um ano

Camila Vaz · há 10 anos

Discordo com o final do artigo. Trata-se de um crime de ação penal pública incondicionada, portanto, basta o flagrante dos policiais, independente de mais alguem ver.

3

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(11)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua Dr. Nelson de Sá Earp 95, Sala 104 - Petrópolis (RJ) - 25680195